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sábado, 16 de novembro de 2013

Por causa de um certo Reino...: SERVIU PRA ALGUMA COISA, A LUTA? SERVIU...Acabo ...

Por causa de um certo Reino...: SERVIU PRA ALGUMA COISA, A LUTA? SERVIU...

Acabo ...
: SERVIU PRA ALGUMA COISA, A LUTA? SERVIU... Acabo de ler mais um capítulo de ‘Introducción al profetismo bíblico’ de José Luiz S...

INN - Do Contexto Livre - YL - Proclamação suprema



O presidente do Supremo Tribunal Federal, ao bel prazer de suas atribuições, para a glória de sua figura e regozijo de todos os que odeiam um determinado partido que, há 10 anos, governa este país, proclama:
1. O crime do caixa 2 será tratado como o mais hediondo e repugnante de todos, mesmo não havendo dinheiro público envolvido e, portanto, desviado. A dosimetria das penas será calculada conforme a repercussão midiática do escândalo. Não importa que os dirigentes partidários acusados não demonstrem evidências de enriquecimento ilícito, como carros de luxo, contas na Suíça ou apartamentos em Miami.
2. Crimes com alguma participação de petistas serão julgados antes de todos os demais, mesmo dos que tenham sido protocolados anteriormente (caso do chamado "mensalão mineiro), e não poderão jamais ser desmembrados (ao contrário do referido "mensalão mineiro).
3. Tais crimes serão julgados com a máxima urgência, a tempo de produzirem resultados a pelo menos um ano antes das eleições, oferecendo imagens e declarações que se prestem plenamente ao escárnio público e à propaganda eleitoral de partidos de oposição.
4. A participação em propinodutos de obras públicas e a privataria será considerada um fato menor e irrelevante do ponto de vista da ética republicana, da moral política e dos bons costumes da administração pública, conforme a jurisprudência firmada pelo escândalo do “impeachment” do ex-presidente Collor, pelos processos arquivados pelo Engavetador-Geral da República, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, e pela atuação do Ministério Público de São Paulo no escândalo carinhosamente apelidado de "caso Alstom".
5. Fica decretada esta punição exemplar como marco do fim da impunidade no Brasil, de modo a aliviar a carga e a urgência do Judiciário sobre processos de corrupção aberrante e explícita, que estejam prescritos ou em vias de prescrever, e que seus praticantes estejam impunes, com suas fichas mais que limpas, prontos para concorrer às próximas eleições e dar continuidade às suas atividades.
6. Cria-se, para além do trânsito em julgado, a figura jurídica excepcional gerúndica do processo “trânsitando em julgando”, pela qual réus que ainda possam ter direito a recursos serão imediatamente condenados e presos. As eventuais contrariedades a tal decisão serão oficialmente respondidas não com argumentos jurídicos, mas apenas com a adjetivação de seus defensores como “chicaneiros”. Ficam os vocábulos “chicana” e “chicaneiro” definitivamente incorporados ao léxico desta Suprema Corte.
7. Que se aprenda a lição: o crime de caixa 2 não compensa. Sobre os demais, o STF se declara incompetente.
8. Este ato fica consignado na lista de julgamentos históricos do STF, ao lado de decisões como as que negaram “habeas corpus”, durante as ditaduras de 1937 e 1964, a cidadãos acusados sem provas, com base apenas em testemunhos de desafetos; junto ao ato chancelado pelo STF que extraditou a senhora Maria Prestes (mais conhecida como Olga Benário) para a Alemanha Nazista, em 1936; junto também à decisão que ratificou o golpe de 1964 e a deposição do presidente João Goulart; entre tantos outros que estão à disposição para a leitura dos brasileiros na página do Supremo Federal, na internet.
Brasília, 15 de novembro de 2013, uma data para entrar para a História.

Antonio Lassance é doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília.
http://contextolivre.blogspot.com.br/2013/11/proclamacao-suprema.htmlhttp://contextolivre.blogspot.com.br/2013/11/proclamacao-suprema.html

INN - Da Justiceira de Esquerda -YL-Uma parceria de sucesso: tucanos roubam e De Grandis engaveta

SQN
Procurador muy amigo 
Rodrigo De Grandis deixou de investigar quatro autoridades que comandaram o setor de energia durante governos tucanos em São Paulo

A gaveta do procurador Rodrigo De Grandis é mais profunda do que se imaginava. Além dos ofícios do Ministério da Justiça com pedidos da Suíça para a apuração de contratos suspeitos envolvendo a multinacional Alstom, ele engavetou uma lista secreta com nomes de autoridades públicas, lobistas e empresários que deveriam ter sido investigados desde 2010. O que mais chama a atenção na lista suíça, a qual ISTOÉ obteve com exclusividade, é a presença de quatro ex-executivos da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), que, até agora, não haviam aparecido no enredo do escândalo do Metrô e do propinoduto tucano em São Paulo. Poupados por De Grandis, esses personagens comandaram o setor de energia durante seguidos governos tucanos e, hoje, ganham a vida em consultorias privadas, algumas com estreito vínculo com a cúpula do PSDB paulista. São eles: Julio Cesar Lamounier Lapa, Guilherme Augusto Cirne de Toledo, Silvio Roberto Areco Gomes e Iramir Barba Pacheco. Os quatro foram nomeados por Covas. Mas, enquanto Lapa deixou o governo tucano ainda em 2001, os outros três permaneceram intocáveis na cúpula da Cesp por mais de uma década.
Lapa, que foi presidente da Comgás na gestão Mario Covas e diretor financeiro e de relações com investidores da Cesp, é sócio de Bolívar Lamounier na Augurium Análise Consultoria e Empreendimentos Ltda. Bolívar, velho amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem até escreveu um livro em parceria, é considerado um dos principais intelectuais tucanos. Outro integrante da lista dos poupados por De Grandis, Toledo foi o que permaneceu na Companhia Energética de São Paulo por mais tempo – 12 anos no total. Ele assumiu a presidência da Cesp em 1998 no lugar de Andrea Matarazzo, quando este virou secretário de Energia. Como já se sabe, Matarazzo responde a inquérito por suspeita de receber propina do grupo Alstom em contratos superfaturados. Além da Cesp, Toledo acumulou a presidência da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), que também assinou contratos milionários com a Alstom. Ele deixou o governo apenas em janeiro de 2010, sob ataque de sindicatos do setor contra o plano de privatização da companhia. Em novembro daquele ano, o MP suíço pediu que Toledo fosse ouvido dentro do processo EAI 07.0053-LENLEN. Além da oitiva, os promotores pediram medidas de busca e apreensão, além de quebra de sigilo bancário. Os dados seriam fundamentais para a instrução de mais seis processos em curso naquele país. Assim como Lapa, Toledo hoje vive de consultorias no setor.
A estatal também abrigou, de Covas a José Serra, o engenheiro Silvio Areco Gomes, outro protegido por De Grandis. Ele só deixou a direção de geração da Cesp em 2008, ano em que eclodiram as primeiras denúncias do esquema de propinas da Alstom. Assim como Toledo, Gomes virou consultor. Abriu a Consili Consultoria e Participações. Pacheco é o quarto na lista engavetada pelo procurador De Grandis. Ele foi nomeado em 1999 como diretor de planejamento, engenharia e construção da Cesp e lá ficou até o início do segundo governo de Geraldo Alckmin. Foi substituído no cargo por Mauro Arce, que acumulou a função com a de presidente da estatal. Pacheco responde no Tribunal de Contas do Estado, junto com Toledo, por contrato suspeito com a empresa Consbem Construções, responsável pela reforma dos edifícios-sede I e II da Cesp. A 2ª Câmara do TCE considerou irregulares o contato de R$ 37 milhões e seus cinco aditivos. Os réus recorreram da decisão no ano passado e o caso foi parar justamente nas mãos do conselheiro Robson Marinho, já denunciado por receber propina da Alstom.
Sem avançar nas investigações, o MP suíço ainda não aprofundou o envolvimento dos quatro executivos da Cesp no esquema de propinas tucano. Serão necessários um pente-fino nos atos administrativos e uma devassa nas contas das consultorias identificadas. No mesmo processo suíço que arrola os protegidos do procurador, também estão citados outros 11 nomes. No Brasil, apenas cinco deles foram incluídos no inquérito que a Polícia Federal concluiu em 2012 e que levou ao pedido de quebra de sigilo bancário solicitado por De Grandis em setembro. Entre eles, os tucanos José Geraldo Villas Boas e José Fagali Neto.
LOGO ELE
Apuração de irregularidades no setor de energia foi parar nas mãos do
conselheiro Robson Marinho, denunciado por receber propina da Alstom
SQN: Uma parceria de sucesso: tucanos roubam e De Grandis engaveta
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INN - Da Justiceira de Esquerda -YL- O STF e a direita vão começar a entender que não é fácil prender homens como José Dirceu e José Genoíno.

Grupo Beatrice


O STF e a direita vão começar a entender que não é fácil prender homens como José Dirceu e José Genoíno.
Num determinado momento muita gente mal informada ou omissa vai na onda, como sempre acontece na história.
Mas depois vem a luta e a moral da verdade que sempre colocam as coisas no devido lugar.
Os companheiros estão no coração e nas mentes de muitos.
Todos nós sabemos exatamente o que foi que aconteceu, e nenhum de nós vai abandonar a luta.
O tempo vai medir a força moral de cada lado.
Vamos continuar fazendo o que fazemos todo tempo. 
Somos incansáveis. Aguardem.
___________________________________
O ex-ministro José Dirceu afirmou nesta sexta-feira (15) à Folha que a prisão não vai abatê-lo nem tirá-lo da vida política. “Eu não vou me dobrar. Eu vou continuar lutando. Nenhuma prisão vai prender a minha consciência.”
Dirceu deu a afirmação por telefone de sua casa, em Vinhedo (a 100 km de São Paulo). Ele está na cidade esperando as definições do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre como serão efetivadas as prisões dos réus do mensalão.
Com ele estão as três ex-mulheres e os quatro filhos –Zeca Dirceu, Joana, Camila e Antonia. O ex-ministro não quis dar entrevista. Mas fez um rápido desabafo.
“O que eu não posso aceitar é essa coisa medieval, de inquisição. Não basta as pessoas serem condenadas, elas têm que ser linchadas? Como é que publicam a foto da minha filha de 3 anos nos jornais? Isso é proibido em qualquer lugar do mundo, é o direito de uma menor”, disse ele, referindo-se a uma fotografia divulgada por jornais e sites em que ele aparece na praia ao lado de sua filha, Antonia, na Bahia.
“Eu faço a disputa de peito aberto, mas esse tipo de linchamento eu não aceito.” “Estão plantando o ovo da serpente. E a primeira vítima será a própria imprensa, os jornalistas. Foi assim em 1937 [ditadura do Estado Novo], em 1964 [ditadura militar]. Os que apoiaram [os golpes] foram os primeiros a sofrer depois.”
______________________________________
Leia nota assinada pelo presidente Rui Falcão sobre as decisões do STF a respeito da Ação Penal 470
A determinação do STF para a execução imediata das penas de companheiros condenados na Ação Penal 470, antes mesmo que seus recursos (embargos infringentes) tenham sido julgados, constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa.
Embora caiba aos companheiros acatar a decisão, o PT reafirma a posição anteriormente manifestada em nota da Comissão Executiva Nacional, em novembro de 2012, que considerou o julgamento injusto, nitidamente político, e alheio a provas dos autos. Com a mesma postura equilibrada e serena do momento do início do julgamento, o PT reitera sua convicção de que nenhum de nossos filiados comprou votos no Congresso Nacional, nem tampouco houve pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve da parte dos petistas condenados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal para enriquecimento.
Expressamos novamente nossa solidariedade aos companheiros injustiçados e conclamamos nossa militância a mobilizar-se contra as tentativas de criminalização do PT.
Rui Falcão
Presidente Nacional do PT
Raimundo Pereira ao relatar este fato no programa Roda Viva, primeiramente assumiu uma expressão arguta e irônica. Em seguida, “olhou direto nos olhos do telespectador” e disse com voz firme e clara: “Eu posso afirmar com toda a convicção possível que não existe desvio de recursos públicos do Banco do Brasil. Se ele (Joaquim Barbosa) acha que quem diz isto é “pena de aluguel” ele deve processar pessoas como eu.” - See more at:http://www.ocafezinho.com/2013/09/04/raimundo-pereira-desafia-golpistas-do-roda-viva/#sthash.ORmNiIDM.dpuf
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quinta-feira, 14 de novembro de 2013

INN - Da Justiceira de Esquerda -YL- Propinão PSDB: Ex- diretor da CPTM assinou contrato com empresa de outro ex-diretor da CPTM

Investigado por evasão de divisas, lavagem de dinheiro, manutenção de depósitos não declarados no exterior e improbidade administrativa, o ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) João Roberto Zaniboni assinou contratos de prestação de serviço com a própria CPTM até julho, por meio da empresa Focco Tecnologia e Engenharia — o último foi assinado no dia 11 daquele mês — poucos dias antes de a denúncia de cartel no metrô paulista, denunciada pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), tornar-se pública. Zaniboni deixou a diretoria da CPTM em 2003.
A Focco pertence a outro ex-diretor da CPTM, Ademir Venâncio de Araújo, do setor de engenharia e obras. Foi criada em 2002 por Araújo, três meses após sua saída da CPTM, com o nome de AMA. Engenharia e Consultoria. Zaniboni entrou na sociedade em 2008 e nela permaneceu até agosto deste ano, um mês após o escândalo do cartel. A Focco é suspeita de ser usada para repassar dinheiro a políticos e funcionários públicos. Em 2011, a empresa abriu uma filial em Guanambi, na Bahia.
A Justiça Federal bloqueou R$ 2,095 milhões da Focco e recursos das contas pessoais de seus dois sócios — R$ 4,915 milhões de Zaniboni e uma de suas filhas, e R$ 1,047 milhão de Araújo. Os dois assinaram juntos os contratos da Linha 5 do metrô de São Paulo, que liga Capão Redondo ao Largo 13 de Maio, ao lado do então presidente da CPTM Olivier Hossepian Salles de Lima, que também teve R$ 27,2 mil bloqueados.
Os três são investigados por conduta ilícita na licitação também pela Corregedoria do governo. Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, a Focco recebeu R$ 2,095 milhões da francesa Alstom, entre 2004 e 2006, e 136,8 mil da Tejofran, duas empresas do consórcio Sistrem, vencedor da licitação da Linha 5.
O valor do contrato, atualizado pelo IGP-DI, chega a R$ 1,593 bilhão. No total, foram 11 aditivos entre 2001 e 2004, elevando o prazo de entrega do serviço dos 24 meses previstos inicialmente para 56 meses, mais que o dobro do previsto. O contrato é considerado um dos principais documentos da existência do cartel porque uma das empresas que inicialmente participaram da concorrência, a Mitsui (filial brasileira e matriz), foi subcontratada para prestar o serviço.
O contrato prevê importação de peças e componentes e transfere para a CPTM toda a cobrança de impostos, taxas, tributos e obrigações das contratadas e “subcontratadas” dentro e fora do país, além das despesas com desembaraço aduaneiro. Os preços de equipamentos e serviços são reajustados anualmente. Por várias vezes foi modificada a quantidade de material necessária para o serviço.
Além do real, o contrato teve partes firmadas em euro e iene. Para as autoridades, há indícios fortes de que os três funcionários da CPTM receberam vantagens indevidas do consórcio Sistrem e “seriam intermediários no pagamento de propinas’ Um dos executivos da Siemens, que assinou acordo de leniência com o Cade, disse que o fornecimento dos carros do metrô, nesse contrato, foi mais alto porque foi “organizado num consórcio político".
As empresas do Consórcio Sistrem, segundo depoimentos, comprometeram-se a pagar 9% de propina. O pagamento era feito para consultorias montadas no exterior e repassadas a consultorias no Brasil. Zaniboni recebeu dinheiro numa conta na Suíça, a Milmar, enquanto esteve na CPTM (1999 a 2003). A Gantown mantinha contrato com a Alstom e a Leraway com a Siemens.
As duas seriam usadas para repassar dinheiro de propina, sem prestação de serviços. E-mails copiados para a cúpula da Alstom confirmariam a ação de Teixeira no lobby. Zaniboni teria transferido imóveis para suas filhas. Em nome de uma delas, Milenã Zaniboni, foi feito aporte único de R$ 1,936 milhão numa previdência privada.As informações estão no jornal O Globo
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