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terça-feira, 29 de agosto de 2017

INN - O mêdo deles é esse cara voltar ! - Via Justiceira de Esquerda

um velho brizolista é, talvez, mais fácil entender o que se passa em relação a Lula que a muitos petistas.

Estamos acostumados ao que eu chamava de “cenas de brizolismo explicito”, como temos agora as de “lulismo explícito”

Damos de ombros à crítica de que isso é populismo, porque sabemos contra o que este nome é usado.

Como não somos regidos pelo “o que sai no jornal”.

Porque o jornal é “deles”.

Sim, digam que somos simplórios, que temos um “nós” e “eles”.

Não sai na imprensa, claro, ou sai torcido, explorando migalhas: um contratempo aqui, a presença de estruturas públicas presentes ali – ter proteção policial em jogo de futebol ou show de música é legítimo, não é? – mas os videos e as imagens não mentem.

A caravana de Lula pelo Nordeste ganha ares de procissão.

A luzes dos “flashes” dos celulares ganham cores de velas acesas de esperança.

Outras luzes, as de alarme, acenderam-se nos salões.

Onde não creem na profecia de Gláuber Rocha: “mais fortes são os poderes do povo”

O “vale-tudo” vai atingir proporções inimagináveis. Ou melhor, imagináveis para que viu coisas como aquelas do “O Fim do Brasil” do grupo que patrocina aquele site de extrema direita do qual não se pronuncia o nome aqui.

Por isso a um velho brizolista é mais fácil entender.

Porque aprendeu que não são virtudes vagas que estão na balança, mas o próprio reconhecer-se do povo.

Por isso as elites – poucos – e os elitistas – muitos – não entendem que não é a um herói que abraçam, agarram, beliscam, beijam, amassam em seus braços.

Abraçam, agarram, beliscam, beijam, amassam a si mesmos, tomados pela sensação – muito mais do que pela compreensão racional – de que existem, de que não têm mais que viver escondidos na floresta ou no sertão, como bichos.

Não são bichos, são gente, como eu ou você.

Que quer ser tão importante como qualquer um, até mesmo um pouco menos, talvez, por enquanto.

Mas que quer existir, como descobriu que existia.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

INN - DISTRITÃO ou DETRITÃO - Via Blog da Helena

novo golpe

Reforma política ou tentativa de acabar com o PT e ficar no poder para sempre?

Para oligarquias inescrupulosas, é mais fácil comprar votos e manter controle dentro de um pequeno eleitorado confinado em distritos, em vez de conquistar grandes eleitorados com propostas
por Helena Sthephanowitz, para a RBA publicado 14/08/2017 15h37, última modificação 14/08/2017 17h48
Laycer Thomas / Ag. Câmara
deputados2.jpg
Deputados tomam posse da atual legislatura. Depois do golpe, reformas e livrar Temer de processo, estratégias para desviar do confronto com os eleitores
Depois de a imprensa lançar ao público a ideia do voto distrital – agora com o nome de "distritão" e só por isso apresentado como novidade – mostrando em simulações que a modalidade deve reduzir a bancada do PT na Câmara, a defesa do voto "distritão" virou o discurso da vez entre os conservadores, sob alegação de que o eleitor conheceria melhor o candidato a deputado ou vereador de seu distrito.
Quanto era presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) era o maior entusiasta e defensor da ideia. Agora longe dos holofotes de Brasília, parece que está governando de dentro da cadeia. A bandeira do "distritão" agora é empunhada por Michel Temer, que orientou seus aliados a aprovarem o modelo na comissão especial da Câmara, na madrugada de quinta-feira, durante sessão que debatia a reforma política.
Também são defensores do "distritão" o PSDB e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com quem Temer tem mantido encontros – inclusive fora das respectivas agendas oficiais – para, segundo eles, discutir a reforma política.
Entre os tucanos, o mais engajado em alterar o sistema eleitoral que está na Constituição é o senador José Serra (SP). Em 2015, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou a (PLS 25/2015), de autoria dele, que institui o voto distrital para vereadores em cidades com mais 200 mil habitantes.
Assim como Gilmar Mendes e Temer, Serra também prega o parlamentarismo. Talvez o senador tucano esteja pensando na possibilidade de ser nomeado primeiro-ministro apesar de derrotado duas vezes nas urnas, quando se candidatou a presidente.
Diferentemente do sistema atual, que vale a soma do número de votos de todos os candidatos e da legenda, o distritão transforma a eleição para deputado numa disputa majoritária. O sistema enfraquece os partidos, reduz a representação das minorias e dificulta a renovação do Congresso.
Quem ganha com isso são os políticos já com mandato, além de figuras conhecidas do grande público, como artistas e jogadores de futebol. Ao propor o distritão, os tucanos manobram para permanecer no poder. Não por acaso, a base de apoio da ditadura na imprensa tradicional (Globo, Veja etc.) é a mesma engajada na campanha pelo voto distrital.
No apagar das luzes da ditadura brasileira, em 1982, os feiticeiros políticos da Arena (partido de apoio à ditadura, ancestral do DEMos), quando perderam o controle sobre o voto popular, tentaram permanecer no poder reintroduzindo justamente o voto distrital, (agora distritão) por meio da Emenda Constitucional 22, de 29 de junho de 1982.
Não deu certo. Tal emenda não chegou a funcionar, pois antes das eleições de 1986, foi revogado com o fim da ditadura, pela Emenda Constitucional 25, de 1985. A Constituinte cidadã de 1988 decidiu por manter o voto proporcional.
E quem acha que pior do que está o Congresso, não fica, precisa pensar duas vezes. A coisa pode sim, ficar bem pior.
A elite só pensa por um lado: que um distrito como Higienópolis, bairro nobre em São Paulo, poderá eleger facilmente um político como o tucano Fernando Henrique Cardoso. Que o distrito da Savassi em Belo Horizonte ou o Leblon, no Rio, elegeria sem muito esforço alguém como o senador tucano Aécio Neves.
Mas e nas regiões ainda controladas pelo tráfico ou por milícias? Quem seria eleito nos distritos de algumas comunidades carentes do Rio de Janeiro? Quem seria eleito em bolsões da periferia de São Paulo, onde a organização criminosa PCC tem presença marcante e constante?
Nestes lugares o crime organizado impõe a lei do silêncio, até o toque de recolher. Se o voto for confinado ao distrito eleitoral, quem vai ganhar a eleição não será o direitista demo-tucano, nem o esquerdista do PT ou do PcdoB. Será o candidato do tráfico ou da milícia (máfia de policiais) alojado em qualquer partido.
No Rio de Janeiro, o DEM já deu legenda para eleger gente como, por exemplo, o ex-deputado estadual Natalino Guimarães, que está preso, acusado de chefiar o grupo de milicianos Liga da Justiça.
Rio e São Paulo são emblemáticos, mas o quadro se repete em quase qualquer metrópole brasileira. O resultado trágico da adoção dessa modalidade de voto nas eleições pode ser a infiltração do crime organizado no Congresso, mais do que casos isolados.
O Brasil correria o risco de ver aqui situação parecida com a que sofreu a Colômbia, no auge do megatraficante Pablo Escobar, quando os cartéis das drogas controlavam províncias inteiras.
Os defensores do "distritão" argumentam que o eleitor exerceria maior controle sobre o deputado, por haver maior proximidade. Não passa de teoria que não se sustenta na realidade. O controle pelo eleitor depende de sua consciência política e interesse para acompanhar o desempenho de seu representante, e não do sistema eleitoral pelo qual ele foi eleito.
A intenção oculta das oligarquias defensoras do voto "distritão" é o contrário: é o maior controle dos caciques sobre o eleitorado do distrito, como ocorria nos currais eleitorais.
Para oligarquias inescrupulosas é mais fácil comprar votos e manter controle dentro de um pequeno eleitorado confinado em distritos, em vez de um eleitorado de massas.
Então, é melhor deixar de lado o oportunismo de ocasião na defesa do "distritão", e qualificar o debate.
LEIA MAIS EM :
http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2017/08/reforma-politica-ou-tentativa-de-acabar-com-o-pt-e-ficar-no-poder-para-sempre

sexta-feira, 21 de julho de 2017

INN - DALLAGNOL E MORO AINDA VESTEM FRALDAS NA CIÊNCIA DO DIREITO





 
   Jorge André Irion Jobim  
Por Jorge André Irion Jobim -“SÉRGIO MORO E DALLAGNOL AINDA VESTEM FRALDAS NA CIÊNCIA DO DIREITO”. Por Marcos César Danhoni Neves*

Sou professor titular de Física numa universidade pública (Universidade Estadual de Maringá-UEM) desde 2001 e docente e pesquisador há quase 30 anos. Sou especialista em história e epistemologia da ciência, educação científica, além de processos de ensino-aprendizagem e análise de discursos.

Orientei mais de 250 alunos de graduação, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado, além de professores in-service. Conto tudo isso, como preâmbulo, não para me gabar, mas para salientar que li milhares de páginas de alunos brilhantes, medianos e regulares em suas argumentações de pesquisa.

Dito isso, passo a analisar duas pessoas que compõem o imaginário mítico-heróico de nossa contemporaneidade nacional: Sérgio Moro e Deltan Dallagnol.

Em relação ao primeiro, Moro, trabalhei ativamente para impedir, junto com um coletivo de outros colegas, para que não recebesse o título de Doutor honoris causa pela Universidade Estadual de Maringá.

Moro tem um currículo péssimo: uma página no sistema Lattes (do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico ligado ao extinto MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia). Lista somente 4 livros e 5 artigos publicados.

Mesmo sua formação acadêmica é estranha: mestrado e doutorado obtidos em três anos. Isso precisaria ser investigado, pois a formação mínima regulada pela CAPES-MEC (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Ministério da Educação) é de 24 meses para Mestrado e 48 meses para o Doutorado.

Significa que “algo” ocorreu nessa formação apressada.. Que “algo” é esse, é necessário apurar com rigor jurídico.

Além de analisar a vida acadêmica de Moro para impedir que ele recebesse um título que não merecia, analisei também um trabalho seminal que ele traduziu: “O uso de um criminoso como testemunha: um problema especial”, de Stephen S. Trott.

Mostrei que Moro não entendeu nada do que traduziu sobre delação premiada e não seguiu nada das cautelas apresentadas pelos casos daquele artigo.

Se seguirmos o texto de mais de 200 páginas da condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e guiando-me pela minha experiência em pesquisa qualitativa, análise de discurso e fenomenologia, notamos claramente que parte significativa do texto consiste em Moro tentar apagar suas digitais, sem sucesso, ao desdizer que agiu com imparcialidade.

Nestas páginas robustas lemos uma declaração clara de culpa: Moro considera a parte da defesa de Lula em menos de 1% do texto total! E dos mais de 900 parágrafos, somente nos cinco finais alinhava sua denúncia e sentença sem provas baseada num misto frankensteiniano de “explanacionismo” (uma “doutrina” jurídica personalíssima criada por Deltan Dallagnol) e “teoria do domínio do fato”, ou seja, sentença exarada sobre ilações, somente.

Aqui uso a minha experiência como professor e pesquisador: quando um estudante escreve um texto (TCC, monografia, dissertação, tese, capítulo de livro, livro, ensaio, artigo), considero o trabalho muito bom quando a conclusão é robusta e costura de forma clara e argumentativa as premissas, a metodologia e as limitações do modelo adotado de investigação.

Dissertações e teses que finalizam com duas ou três páginas demonstram uma análise rápida, superficial e incompetente. Estas reprovo imediatamente. Não quero investigadores apressados, superficiais!

Se Moro fosse meu aluno, eu o teria reprovado com esta sentença ridícula e persecutória. Mal disfarçou sua pressa em liquidar sua vítima.

Em relação a outro personagem, o também vendedor de palestras Deltan Dallagnol, há muito o que se dizer. Angariou um título de doutor honoris causanuma faculdade privada cujo dono está sendo processado por falcatruas que o MP deveria investigar.

O promotor Dallagnol não seguiu uma única oitiva das testemunhas de defesa e acusação de Lula, além daquela do próprio ex-presidente.

Eu trabalho em pós-graduações stricto sensu de duas universidades públicas: uma em Maringá e outra em Ponta Grossa. Graças a isso fui contactado por meio de um coletivo para averiguar a dúvida sobre a compra por parte de Dallagnol de apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida em condomínio próximo à UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa).

Visitei os imóveis guiado por uma corretora e me dirigi ao Cartório de Registro de Imóveis da cidade. Após algumas semanas, a resposta: os dois apartamentos modestíssimos, destinados a gente pobre, tinham sido adquiridos pelo Promotor e estavam à venda com um lucro líquido em menos de um ano de aquisição de 135 mil reais.

Reuni o material e disponibilizei para a imprensa livre (aqui a matéria do DCM). O promotor teve que admitir que comprou os apartamentos para ganhar dinheiro na especulação imobiliária, sem resquícios de culpa ou de valores morais em ter adquirido imóveis destinados a famílias com renda de até R$ 6.500,00 (Deltan chegou a ganhar mais de R$ 80.000,00 de salários – além do teto constitucional, de cerca de R$ 35.000,00; e mais de R$ 220.000,00 em suas suspeitosas palestras).

Bom, analisando os discursos de Dallagnol, notamos claramente a carga de preconceito que o fez construir uma “doutrina” de nome exótico, o “explanacionismo”, para obter a condenação de um acusado sem prova de crime.

Chega a usar de forma cosmética uma teoria de probabilidade – o bayesianismo – que ele nem sequer conhece ao defender a relativização do conceito de prova: vale seu auto-de-fé a qualquer materialidade de prova, corrompendo os princípios basilares do Direito.

Como meu aluno, ou candidato a uma banca de defesa, eu também o teria reprovado: apressado, superficial e sem argumentação lógica.

Resumindo: Dallagnol e Moro ainda vestem fraldas na ciência do Direito. São guiados por preconceitos e pela cegueira da política sobre o Jurídico.

Quando tornei-me professor titular aos 38 anos, eu o fiz baseado numa obra maturada em dezenas e dezenas de artigos, livros, capítulos, orientações de estudantes e coordenações de projetos de pesquisa.

Infelizmente, estes dois personagens de nossa República contemporânea seriam reprovados em qualquer universidade séria por apresentar teses tão esdrúxulas, pouco argumentativas e vazias de provas. Mas a “Justiça” brasileira está arquitetada sobre o princípio da incompetência, da vilania e do desprezo à Democracia.

Neste contexto, Moro e Dallagnol se consagram como “heróis” de papel que ficariam muito bem sob a custódia de um Mussolini ou de Roland Freisler, que era o presidente do Volksgerichtshof, o Tribunal Popular da Alemanha nazista. Estamos sob o domínio do medo e do neo-integralismo brasileiro.

*Marcos César Danhoni Neves é professor titular da Universidade Estadual de Maringá e autor do livro “Do Infinito, do Mínimo e da Inquisição em Giordano Bruno”, entre outras obras.

terça-feira, 18 de julho de 2017

INN - Via O Pulha - Vale Pensar - ARTIGO DE LULA NA FOLHA É IRRESPONDÍVEL



Do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, hoje, na Folha:
Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada -pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte.
Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos.
Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar.
Desde que essa caçada começou, na campanha presidencial de 2014, percorro os caminhos da Justiça sem abrir mão de minha agenda. Continuo viajando pelo país, ao encontro dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos partidos, para debater e defender o projeto de transformação do Brasil. Não parei para me lamentar e nem desisti da luta por igualdade e justiça social.
Nestes encontros renovo minha fé no povo brasileiro e no futuro do país. Constato que está viva na memória de nossa gente cada conquista alcançada nos governos do PT: o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o novo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa de Aquisição de Alimentos, a valorização dos salários -em conjunto, proporcionaram a maior ascensão social de todos os tempos.
Nossa gente não esquecerá dos milhões de jovens pobres e negros que tiveram acesso ao ensino superior. Vai resistir aos retrocessos porque o Brasil quer mais, e não menos direitos.
Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política. Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT: a aceitação de uma denúncia contra mim, cinco dias depois de apresentada, e a prisão de dois ex-ministros de meu governo foram episódios espetaculosos que certamente interferiram no resultado do pleito.
Jamais pratiquei, autorizei ou me beneficiei de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma “organização criminosa”, e eu o chefe dessa organização. Essa ideia foi martelada sem descanso por manchetes, capas de revista, rádio e televisão. Precisa ser provada à força, já que “não há fatos, mas convicções”.
Não descarto que meus acusadores acreditem nessa tese maliciosa, talvez julgando os demais por seu próprio código moral. Mas salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os bilionários desvios investigados e o que apontam como suposto butim do “chefe”, evidenciando a falácia do enredo.
Percebo, também, uma perigosa ignorância de agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições. Cheguei a essa conclusão nos depoimentos que prestei a delegados e promotores que não sabiam como funciona um governo de coalizão, como tramita uma medida provisória, como se procede numa licitação, como se dá a análise e aprovação, colegiada e técnica, de financiamentos em um banco público, como o BNDES.
De resto, nesses depoimentos, nada se perguntou de objetivo sobre as hipóteses da acusação. Tenho mesmo a impressão de que não passaram de ritos burocráticos vazios, para cumprir etapas e atender às formalidades do processo. Definitivamente, não serviram ao exercício concreto do direito de defesa.
Passados dois anos de operações, sempre vazadas com estardalhaço, não conseguiram encontrar nada capaz de vincular meu nome aos desvios investigados. Nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta.
Há 20 anos moro no mesmo apartamento em São Bernardo. Entre as dezenas de réus delatores, nenhum disse que tratou de algo ilegal ou desonesto comigo, a despeito da insistência dos agentes públicos para que o façam, até mesmo como condição para obter benefícios.
A leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias surpreendem e causam indignação, bem como a sofreguidão com que são processadas em juízo. Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção -é grave que as instâncias superiores e os órgãos de controle funcional não tomem providências contra os abusos.
Acusam-me, por exemplo, de ter ganho ilicitamente um apartamento que nunca me pertenceu -e não pertenceu pela simples razão de que não quis comprá-lo quando me foi oferecida a oportunidade, nem mesmo depois das reformas que, obviamente, seriam acrescentadas ao preço. Como é impossível demonstrar que a propriedade seria minha, pois nunca foi, acusam-me então de ocultá-la, num enredo surreal.
Acusam-me de corrupção por ter proferido palestras para empresas investigadas na Operação Lava Jato. Como posso ser acusado de corrupção, se não sou mais agente público desde 2011, quando comecei a dar palestras? E que relação pode haver entre os desvios da Petrobras e as apresentações, todas documentadas, que fiz para 42 empresas e organizações de diversos setores, não apenas as cinco investigadas, cobrando preço fixo e recolhendo impostos?
Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia. Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.
Tento compreender esta caçada como parte da disputa política, muito embora seja um método repugnante de luta. Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil.
É necessário frisar que nós, do PT, sempre apoiamos a investigação, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro do povo. Não é uma afirmação retórica: nós combatemos a corrupção na prática.
Ninguém atuou tanto para criar mecanismos de transparência e controle de verbas públicas, para fortalecer a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público, para aprovar no Congresso leis mais eficazes contra a corrupção e o crime organizado. Isso é reconhecido até mesmo pelos procuradores que nos acusam.
Tenho a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história. O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito. É a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país.
Lula, em artigo na Folha: a sombra do estado de exceção se ergue sobre nós.

ARCOIRIS EFEITO

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