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quarta-feira, 25 de abril de 2018

INN - Via A Justiceira de Esquerda - PORQUE MORO NEGOU A DEFESA VISTORIAR EFAZER PERICIA NAS TAIS REFORMAS DO TRIPLEX ?

Desembargador amigo de Moro negou prova que poderia derrubar farsa da reforma do triplex.



Por Joaquim de Carvalho

No início de 2017, o juiz Sergio Moro e Tribunal Regional Federal da 4a. Região negaram à defesa do ex-presidente Lula a produção de uma prova que poderia desmontar a farsa da reforma no triplex do Guarujá atribuído a Lula.
A defesa do ex-presidente pediu ao juiz Sergio Moro uma série de provas e depoimento de testemunhas para demonstrar que Lula não era dono do triplex nem tinha nenhuma relação com as supostas reformas no imóvel.
Moro negou, sob argumento de que tais provas eram “impróprias”, “inadequadas aos fins pretendidos”, “impertinentes” ou “irrelevantes”.
Os advogados recorreram, mas, no Tribunal Regional Federal, o relator João Pedro Gebran Neto manteve a negativa de Moro.
Entre os pedidos da defesa, estava demonstrar se “a OAS utilizou diretamente de recursos eventualmente ilícitos oriundos dos três contratos firmados com a Petrobras indicados na denúncia, na construção e eventuais benfeitorias realizadas no empreendimento Condomínio Solaris”.
Também pretendia conhecer que alterações haviam sido feitas no triplex e seu custo — houve, de fato, reforma, com a instalação de um elevador privativo.
Mas nenhuma dessas alterações foi solicitada por Lula e Marisa, segundo todas as testemunhas.
O gerente de contratos da OAS Empreendimentos, Igor Ramos Pontes, declarou em juízo que a família Lula da Silva sempre foi tratada como potencial compradora, nunca como proprietária.
As reformas, segundo ele, foram feitas para tornar o triplex mais atrativo, já que era muito simples.
O procurador da república perguntou:
“Qual foi a justificativa para essa reforma?”.
Igor respondeu:
“A justificativa foi que no apartamento seria feita uma melhoria com o objetivo de facilitar o interesse pela unidade, porque a unidade era muito simples, era uma unidade básica, enfim, e o objetivo era melhorar o apartamento para ver se de repente o ex-presidente se interessava em ficar.”
O procurador insistiu:
“O senhor pode só detalhar um pouco mais isso aí, foi dito para ver se o ex-presidente se interessava em ficar?”
Igor explicou:
“É, para melhorar a unidade, já que a unidade era uma unidade muito simples, com o objetivo de facilitar, digamos assim, o interesse dele pela unidade, ver se de repente facilitava, enfim, querer ficar com o apartamento.”
Esse depoimento bate com o que disse Lula, ao ser interrogado por Moro: o ex-presidente disse que esteve lá uma vez e descartou a aquisição do apartamento.
Lula, com a popularidade que tem, nunca desfrutaria de privacidade num condomínio como aquele, numa das praias mais movimentadas do Brasil, mesmo com elevador privativo.
Moro disse que Marisa voltou lá uma vez. “Por quê?”, quis saber Moro. Lula aventou a possibilidade de Marisa pensar em uma opção de investimento.
Nunca é demais lembrar que Marisa tinha cota do condomínio desde 2005, comprada e declarada no seu imposto de renda.
Para Lula, com o dinheiro que recebia por palestra desde que deixou a presidência — 200 mil dólares —, dinheiro para a aquisição não era problema.
E para a OAS vender um apartamento para o presidente mais popular da história recente era um excelente negócio.
Quem diz que houve solicitação do casal para as reformas é o ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Leo Pinheiro, mas a palavra dele, para efeitos do processo, deveria ser considerada imprestável.
Léo Pinheiro é réu na mesma ação e, ao dizer o que o Ministério Público Federal (e o juiz Moro) queria ouvir, obteve redução da pena.
“Em nenhum lugar do mundo, a palavra de um co-réu pode ser usada para condenar outra pessoa”, disse o advogado Cristiano Zanin quando Lula foi condenado.
Em nota, a defesa de Lula alertou, na época, para o caráter político da condenação:
“O presidente Lula é inocente. Por mais de três anos, Lula tem sido objeto de uma investigação politicamente motivada. Nenhuma evidência crível de culpa foi produzida, enquanto provas esmagadoras de sua inocência são descaradamente ignoradas. Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicos de Lula. É uma grande preocupação para o povo brasileiro e para a comunidade internacional.”
Com a perícia, a defesa pretendia saber a data em que “o empreendimento foi finalizado; a situação das unidades do empreendimento, inclusive no que tange ao registro no Cartório de Registro de Imóveis; as alterações eventualmente realizadas na unidade 164-A após a finalização do Condomínio Solaris; o valor da unidade 164-A e das alterações eventualmente realizadas no local; eventual posse da unidade.”
Para fechar o quadro de elucidação, a defesa solicitou ainda o depoimento das arquitetas  Jessica Malzone e Paula, mencionadas pelo acusado Rodrigo Moreira Ferreira, ex-executivo da OAS, em seu interrogatório como responsáveis pelo projeto de reforma do apartamento triplex.
O depoimento delas era fundamental. Se a família Lula da Silva estivesse interessada na reforma, era natural que conversasse diretamente com as arquitetas ou que estas recebessem instruções claras sobre as orientações dos compradores.
Qualquer pessoa que faz reforma em casa sabe que é assim que funciona: as arquitetas sentam com os clientes e conversam sobre suas preferências. Por que a arquiteta Jéssica nunca foi ouvida, nem Paula?
Para negar o pedido, Gebran alegou que a defesa de Lula não forneceu o nome completo nem o endereço.  “Entretanto, é ônus da parte apresentar a identificação completa, inclusive endereço. Não cabe transferir o ônus a terceiros”, disse o desembargador.
É claro que faltou boa vontade ao magistrado. Quem tinha o endereço das arquitetas é  a empresa que as contratou, a OAS. Gebran foi por outro caminho. Disse ele:
A Defesa, aparentemente, questiona a veracidade desses depoimentos. Mas, verazes ou não, as arquitetas arroladas de maneira precária sequer teriam o que esclarecer, já que não teriam tido contato com o casal presidencial mesmo segundo os depoimentos questionados pela Defesa. E, considerando a quantidade de depoimentos já tomados sobre a reforma do apartamento triplex, não são necessários outros sobre o mesmo assunto. Essa questão também foi tratada no item 3, adiante. Indefiro, portanto, o requerido, pois a Defesa não cumpriu o ônus de identificar propriamente as testemunhas e indicar o endereço e além disso os depoimentos não teriam relevância para esclarecer os fatos.
Negando um direito da defesa, ajudou a construir um cenário que, hoje, permite manter Lula trancado, numa cela isolada.
.x.x.x.x.
O MTST, com a ocupação com caráter de protesto, prestou um serviço a quem busca a verdade factual: o triplex era básico, nada parecido com a narrativa contida no processo de Moro: se o triplex simples era o quinhão de Lula no esquema milionário de corrução da Petrobras, o ex-presidente seria o chefe de quadrilha mais tolo da história da humanidade.

quinta-feira, 19 de abril de 2018

INN - A FARSA DA REFORMA DO TRIPLEX -- EXPLICA MORO !

 

https://www.facebook.com/mauriciopina.pina.5/videos/1656872767728155/ 

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PAU SÓ NO LULA! Lava Jato Não Diminui A Corrupção, Diz Datafolha



Do Datafolha:



Os brasileiros estão mais céticos com os resultados da Lava Jato no combate à corrupção no país: 51% acreditam que depois da operação a corrupção no Brasil irá continuar na mesma proporção de sempre, índice superior ao registrado em abril (44%) e setembro (44%) do ano passado. O índice dos que acreditam em diminuição dos níveis de corrupção passou de 45% para 44% entre abril e setembro de 2017 e agora caiu para 37%. Os demais avaliam que a corrupção irá aumentar após a Lava Jato (10% atualmente, ante 7% há um ano) ou não opinaram sobre o tema (3%).



O grau de desconfiança em relação à queda na corrupção tem grande variação entre os diversos segmentos da pesquisa. Entre os homens, por exemplo, 44% acreditam que a corrupção irá diminuir no país após a Lava Jato, índice que cai para 30% entre as mulheres. Os mais jovens, de 16 a 24 anos, também são mais pessimistas (29% acreditam em queda no nível de corrupção) do que os demais (entre quem têm de 25 a 34 anos, o índice sobe para 35%, e vai a 43% entre quem tem de 45 a 59 anos). Também há diferença aqueles que estudaram até o ensino fundamental (34% veem queda na corrupção) e os brasileiros que chegaram ao ensino superior (46% têm a mesma opinião). A análise por renda mostra que, na parcela dos mais pobres, com renda mensal familiar de até dois salários mínimos, 30% avaliam que após a operação haverá queda na corrupção, índice que vai a 54% entre os mais ricos, com renda familiar superior a 10 salários.



Entre os brasileiros que declaram votar em Lula em um das situações de 1º turno (C), 24% acreditam em diminuição da corrupção. Essa taxa contrasta com a registrada pelos que pretendem votar em Bolsonaro (52%), Barbosa (55%) e Álvaro Dias (55%), presidenciáveis com o índice mais alto de otimismo com relação à Lava Jato. Na parcela dos que veem a prisão de Lula como justa, 47% veem queda no nível de corrupção após a operação, o dobro do registrado entre quem vê a prisão do petista como injusta (24%).





Para 68% dos brasileiros, uma parte dos políticos citados até o momento em delações premiadas na Lava Jato serão presos, mas a maioria deles ficará livre. Os demais avaliam que a maioria será presa, mas alguns não (16%), ou que todos serão presos (11%), além de 3% que não opinaram ou que respondem que ninguém será preso (1%). Em abril do ano passado, 72% opinavam que alguns desses políticos seriam presos, mas a maioria não, 7% acreditavam que todos seriam presos, e para 13% a maioria iria para a prisão, e alguns ficariam soltos.

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sexta-feira, 13 de abril de 2018

INN - Via A Justiceira de Esquerda - Fw: JOÃO ENGANADOR



Thietre 
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INN - #LULAINOCENTE - Onde está a prova do Triplex - por Juiz Cássio Borges

“Não vi até agora uma prova da propriedade do triplex e do sítio de Atibaia. Portanto, não havendo prova de que ele recebeu isso como paga, por ato de ofício praticado por ele, não há corrupção passiva. Propriedade se prova com registro do imóvel. E como disse, a corrupção exige ato de ofício do agente em troca do favor: não há, e nem haveria como haver, porque para existir corrupção passiva é preciso que o agente seja servidor público ou esteja em exercício de função pública, e Lula não era mais presidente.
Quanto à lavagem de dinheiro, se a aquisição do apartamento não foi provada, como se falar em lavagem. E mais, lavagem pressupõe ocultação de dinheiro sujo, daí o termo lavagem. Não se pode confundir o produto do crime com a lavagem em si. Se não houve ato pra tornar limpo o dinheiro sujo, como pode ter havido lavagem?!Por isso, esse crime em tese nem federal seria, se fosse crime.
Em suma, Lula está sendo julgado por juízo incompetente, com provas insuficientes, e por condutas atípicas. E isso que falei aqui é técnica jurídica. Não é opinião política.
Fosse eu o juiz do caso, mesmo eu acreditando que ele era o destinatário do apartamento e do sítio (COMO EU ATÉ ACREDITO), eu não o condenaria em face da insuficiência de provas, aliada a atipicidade de todas as condutas a ele imputadas. Registre-se que insuficiência de provas é diferente de falta de prova, está é a ausência total de provas, e aquela significa que as provas colhidas não suficientes para a condenação.
Já aconteceu comigo situação semelhante, eu tinha certeza da autoria do crime, mas absolvi o réu porque não havia provas em suficiência. Na dúvida, “pro reó”.

Juiz Cássio Borges é presidente da Amazon, Associação dos Juízes do Amazonas.
Numa democracia, Lula não pode ser condenado porque ele é o Lula. É que ninguém pode ser julgado por ser quem é. No regime de liberdades públicas, julgam-se fatos, não pessoas.
Sou professor de Penal e constitucionalistas por formação, não posso ensinar aos meus alunos uma coisa e dizer outra em rede social, só pra agradar a turba de leigos, com vingança nos olhos, que se comporta igual aqueles que fizeram Pilatos condenar Cristo à morte.
Aos loucos, um aviso: não comparei Lula a Cristo; comparei a histeria coletiva daqueles que pediram a condenação de Cristo, com estes, cheios de verdades irracionais, que pedem a condenação do Lula. E vieram aqui com seus achismos e sua moral muito particular, a pretexto de me dar lição de moral no meu outro post: tolos! Sou um estudioso do Direito, meu compromisso é com a ciência!”
Juiz Cássio Borges é presidente da Amazon, Associação dos Juízes do Amazonas.

quarta-feira, 11 de abril de 2018

INN - Via A Justiceira de Esquerda - Lula fez de um mero mandado de prisão um grandioso ato político _+_+_“Eles colocaram Lula na cadeia, vamos transformar Curitiba em uma grande panela de pressão, vamos ver se eles aguentam”, diz Rui Costa Pimenta à TV 247

Por Renan Quintanilha

Foto de Francisco Proner
Texto publicado na Revista Cult.
Por RENAN QUINTANILHA
O ex-presidente, por não se apresentar em Curitiba dentro do prazo de 24 horas estabelecido pelo juiz Sérgio Moro como se fosse uma concessão generosa, recusou os termos “benevolentes” de sua rendição. Ao fazê-lo, não violou lei alguma, pois é um dever da polícia cumprir um mandado de prisão. E o povo, que fez um cordão em volta de Lula, apenas exerceu seu direito de manifestação.

Com elegância e contundência política, Lula impôs os termos da sua apresentação à polícia. Realizou uma missa em memória de sua companheira de vida e foi almoçar com sua família antes de ir a Curitiba.
Ele preferiu usar suas últimas horas de liberdade para estar no meio do povo e relembrar sua história de lutas ali onde tudo começou, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Milhares de pessoas estiveram ali, por dois dias, manifestando a indignação e a solidariedade ao ex-presidente.
Ele será preso, não há mais dúvidas. Mas preso por uma condenação fajuta, em um processo eivado de ilegalidades. Lula foi mais uma das vítimas da seletividade penal da justiça.
Acusado com base em convicções e não em provas, Lula teve conversas privadas suas gravadas e ilegalmente divulgadas. Inclusive a então presidenta da República teve sua conversa telefônica ilegalmente gravada e divulgada. Houve show de Power Point do Ministério Público na acusação.
Houve uma condução coercitiva ilegal e abusiva de alguém que sempre teve endereço certo e que nunca se negou a colaborar com a Justiça. Houve liminar de Gilmar Mendes impedindo Lula de ser ministro e que só valeu, única e exclusivamente, contra ele. Houve um tempo recorde de rapidez para a condenação em segundo grau e uma agilidade única para a expedição do mandado de prisão.
Houve uma sessão do STF toda manipulada por Carmen Lúcia para impor um entendimento de possibilidade de execução da pena após condenação na segunda instância, mesmo sabendo-se que tal entendimento da Corte seria revisto se a tese jurídica fosse pautada em abstrato.
Tudo isso feito para colocar Lula atrás das grades. Não pelos erros dos seus governos – que são vários e que sempre fiz questão de apontar -, mas pelos acertos que tanto incomodaram nossas elites. A verdade é que estas nunca suportaram o mínimo de justiça social e dignidade que o povo teve com os governos de Lula e Dilma.
Todos os presos são, em certo sentido, presos políticos. Lula, contudo, é o maior preso político-eleitoral do país. Isso é vergonhoso.
Qualquer que seja a imagem da prisão que a grande mídia utilize nos jornais e revistas, é a foto de Francisco Proner que ficará para a história de um líder popular que foi impedido de concorrer às eleições e injustamente preso. Mas Lula será cada vez mais ideia e inspiração pra renovação das nossas lutas.

ARCOIRIS EFEITO

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